Bem-vindo ao nosso escritório de advocacia.

Defendendo a justiça para todos os nossos clientes.

Sobre nós

Somos um escritório de advocacia dedicado a oferecer atendimento jurídico personalizado e de alta qualidade, com atuação ética, responsável e comprometida. Atuamos em processos judiciais, consultoria e assessoria empresarial, buscando soluções claras, eficientes e adequadas a cada caso. Nossa equipe é capacitada para atender com agilidade, priorizando transparência e confiança, para proporcionar segurança nas decisões e demandas jurídicas de nossos clientes.

Sobre nós

para quem?

Atuamos nas áreas Cível, Trabalhista e Aeronáutica, atendendo brasileiros e estrangeiros em demandas pessoais, profissionais e empresariais, no âmbito do Direito Brasileiro.

No Direito Civil, prestamos consultoria e representação em contratos, obrigações e responsabilidade civil, além de atuação em questões patrimoniais, familiares e sucessórias, com abordagem estratégica e foco em soluções efetivas.

No Direito do Trabalho, atuamos de forma preventiva e contenciosa, assessorando empregadores e trabalhadores em temas como contratos, jornada, verbas rescisórias, acordos e conformidade. Além do trabalhista comum, também atuamos no Direito do Trabalho Aeronáutico, com atenção às particularidades do setor de aviação, suas rotinas, escalas e regras específicas.

Na especialidade de Direito Aeronáutico, atuamos na interface entre o Direito e a Aviação Civil, atendendo demandas de passageiros, profissionais e empresas do segmento, com linguagem técnica alinhada à realidade operacional do setor.

Direito Civil

          O Direito Civil é a área do direito que regula as relações privadas entre as pessoas, cuidando dos direitos e deveres dos indivíduos e empresas em sociedade. Nossa atuação no Direito Civil é ampla, com destaque para questões de Direito de Família e Sucessões, Direito Contratual, entre outras áreas da nossa vida civil. como as que  incluem questões patrimoniais e de responsabilidade civil, nas quais oferecemos suporte em litígios por danos materiais ou morais. Nosso objetivo é sempre assegurar a defesa de direitos, promovendo soluções adequadas e ágeis para cada situação.

Direito Imobiliário

Direito Imobiliário

  • Compra e venda do imóvel
  • Regularização do imóvel
  • Usucapião 
  • Reintegração de posse
  • Locação: contrato, administração, cobrança, despejo
  • Condomínio
  • e mais...

Família e Sucessões

Família e Sucessões

  • Planejamento sucessório
  • Testamento
  • Inventário judicial
  • Inventário extrajudicial
  • Divórcio, Guarda, Alimentos
  • e mais...
Fale com um Advogado Especialista

direito DO trabalhO

          O Direito do Trabalho é a área do direito que regula as relações de trabalho entre empregados e empregadores, estabelecendo direitos, deveres e regras aplicáveis ao vínculo profissional. Nossa atuação no Direito do Trabalho é abrangente, atendendo trabalhadores e empresas, com foco tanto na prevenção de riscos quanto na condução de demandas administrativas e judiciais. Atuamos em temas como contratos de trabalho, jornada e escalas, verbas rescisórias, acordos, assédio, estabilidade e indenizações, buscando sempre a solução mais adequada e eficiente para cada caso.

Direito Imobiliário

Direito Imobiliário

  • Compra e venda do imóvel
  • Regularização do imóvel
  • Usucapião 
  • Reintegração de posse
  • Locação: contrato, administração, cobrança, despejo
  • Condomínio
  • e mais...
Fale com um Advogado Especialista

direito Aeronáutico

          É um ramo do direito que trata das normas que regulamentam as atividades relacionadas à aviação civil, incluindo aeronaves, aeroportos, pilotos, passageiros e operadores de serviços aéreos especiais. É responsável por garantir a segurança e a eficiência das operações aéreas e promover o desenvolvimento da indústria aeronáutica.

Direito Aeronáutico e Conformidade Regulatória

Direito Aeronáutico e Conformidade Regulatória

A atuação do advogado em Direito Aeronáutico e Conformidade Regulatória é assegurar que a operação cumpra as exigências da ANAC, DECEA e dos RBACs aplicáveis, unindo capacidade postulatória e expertise prática em aviação para traduzir a linguagem operacional e a jurídica. Na prática, orienta procedimentos, apoia certificações e mudanças operacionais, revisa documentos críticos e gerencia riscos para prevenir autuações e sanções.

Processos Administrativos na ANAC / DECEA / JJAER

Processos Administrativos na ANAC / DECEA / JJAER

A atuação administrativa na ANAC e no DECEA consiste em representar o operador em autorizações, registros, notificações e autos de infração, com elaboração de defesas e recursos. Na prática, envolve estratégia, manifestações técnicas e jurídicas, gestão de prazos e diligências, buscando regularização e mitigação de restrições para evitar sanções e impactos na operação.

Operações com Aeronaves Não Tripuladas (Drones) RBAC-E 94 (RBAC 100)

Operações com Aeronaves Não Tripuladas (Drones)

A atuação do advogado em operações com drones (RPAS) é orientar o operador para cumprir as regras e evitar autuações. Hoje, a adequação é guiada pelo RBAC-E 94, com enquadramento da operação, ajustes de documentação e procedimentos e suporte perante os órgãos competentes; e, com a entrada em vigor do RBAC 100, passa a incorporar os novos requisitos regulatórios.

Direito do Trabalho específico para Aviação Civil

Direito do Trabalho específico para Aviação Civil

A atuação do advogado em Direito do Trabalho de Aviação considera que, além da CLT, há regras específicas por categoria (aeronautas, aeroviários e funções operacionais), normas regulatórias e instrumentos coletivos. Na prática, envolve estruturar contratos e políticas, revisar escalas e jornadas, tratar saúde ocupacional e remuneração, e atuar na prevenção e no contencioso conforme as particularidades da operação aérea.

Responsabilidade Civil

Responsabilidade Civil

A atuação em responsabilidade civil na aviação orienta o operador sobre deveres e riscos diante de danos a passageiros, terceiros, carga ou patrimônio. Na prática, envolve prevenção (procedimentos, contratos, seguros e evidências) e atuação na defesa ou cobrança de indenizações para reduzir exposição e preservar a regularidade operacional.

Contratos de Aviação Civil

Contratos na Aviação Civil

A atuação do advogado em contratos na aviação civil é estruturar, revisar e negociar instrumentos que sustentam a operação do operador, reduzindo riscos e prevenindo travas operacionais. Abrange compra e venda, leasing, hangaragem, manutenção, abastecimento, seguros, serviços e parcerias, com foco em conformidade regulatória, responsabilidades, garantias, prazos, penalidades e solução de conflitos.

Assessoria Jurídica em Aquisição ou Arrendamento Operacional de Aeronaves

Assessoria Jurídica em Aquisição ou Arrendamento Operacional de Aeronaves

A assessoria jurídica na aquisição de aeronaves protege o operador com due diligence documental e regulatória, verificação de propriedade e ônus, negociação e revisão contratual, e apoio no registro e transferência perante os órgãos competentes, garantindo segurança jurídica e regularidade do bem.

Gestão e Operação de Infraestrutura Aeroportuária RBAC 139 e 153

Gestão e Operação de Infraestrutura Aeroportuária

A assessoria jurídica em infraestrutura aeroportuária (RBAC 139 e 153) apoia o operador do aeródromo na conformidade regulatória e na segurança operacional, orientando procedimentos, documentação e contratos, atuando de forma colaborativa com ANAC/DECEA e promovendo alinhamento entre operadores locais para reduzir riscos e manter a regularidade.

Assessoria Jurídica para empresas RBAC 121, 135, 137, 141 e 145

Assessoria Jurídica para Empresas

A assessoria jurídica para operadores e organizações RBAC 121, 135, 137, 141 e 145 foca em conformidade e continuidade operacional, com apoio a certificações e auditorias, estruturação de procedimentos, revisão de contratos críticos, gestão de riscos e atuação administrativa perante a ANAC e demais órgãos para prevenir sanções.

Assessoria Jurídica para Operadores Privados RBAC 91

Assessoria Jurídica para Operadores Privados

A assessoria jurídica ao operador privado (RBAC 91) consiste em garantir conformidade e segurança jurídica na operação, com revisão de contratos e documentação (manutenção, seguro, hangaragem, compra/arrendamento), apoio a regularizações e atuação administrativa perante os órgãos competentes quando necessário.

Pareceres Jurídicos em Aviação Civil

Pareceres Jurídicos em Aviação Civil

O parecer jurídico em aviação civil é uma análise técnica e fundamentada que orienta decisões de pessoas físicas, empresas e poder público, esclarecendo enquadramento regulatório, riscos, responsabilidades e requisitos de conformidade para embasar juridicamente escolhas operacionais, contratuais ou administrativas.

Apoio Jurídico Especializado para Outros Escritórios de Advocacia

Apoio Jurídico Especializado para Outros Escritórios de Advocacia

O apoio jurídico especializado para outros escritórios consiste em agregar expertise prática em aviação civil a casos que exigem conhecimento técnico e regulatório do setor. Na prática, atuo como consultor e suporte na estratégia e na redação de peças e pareceres, elevando a consistência das teses e impactando diretamente o resultado entregue ao cliente do escritório parceiro, quando se fala em Direito Aeronáutico.
Fale com um Advogado Especialista

Artigos

@dr.cesar.cavalcanti

César Augusto Gallera Cavalcanti
Advogado - 66.530 OAB/GO
22 anos de experiência na Aviação Civil

Pós Graduado Lato Sensu em:
• Direito Aeronáutico
• Direito Civil e Processual Civil
• Direito Tributário
Pós Graduando em Direito do Trabalho

Fale conosco