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Sobre nós

Somos uma advocacia dedicada a prestar serviços jurídicos de qualidade e personalizados para cada cliente. Com uma atuação ética, responsável e comprometida, buscamos sempre a solução mais adequada e eficiente para cada caso, seja em processos judiciais, consultoria jurídica e assessoria para empresas. Contamos com uma equipe altamente capacitada para atender às demandas dos nossos clientes de forma ágil e efetiva. Nosso objetivo é estabelecer uma relação de confiança e transparência com cada um dos nossos clientes, proporcionando segurança e tranquilidade em seus negócios e questões jurídicas.

Sobre nós

para quem?

Atuamos nas áreas: Cível, Tributário e Aeronáutico, para o público em geral, brasileiros ou estrangeiros, que tenha uma demanda pessoal, profissional e empresarial, no âmbito do direito jurídico Brasileiro.

Nossa expertise em Direito Civil abrange a consultoria e representação em contratos, obrigações, e responsabilidade civil, bem como no apoio a questões patrimoniais, familiares e sucessórias. Oferecemos assessoria em litígios, mediação e soluções alternativas de conflito, com foco na proteção dos direitos e interesses individuais e empresariais, buscando sempre uma abordagem eficaz e estratégica em cada demanda.

Em Direito Tributário, oferecemos soluções para a gestão tributária eficiente e segura, com foco em consultoria para planejamento e compliance fiscal, além de atuação em processos administrativos e judiciais. Assessoramos empresas e indivíduos na recuperação de créditos, reestruturação tributária e defesa em fiscalizações, garantindo que nossos clientes se beneficiem de uma estratégia tributária que minimize riscos e maximize a eficiência financeira.

Na especialidade de Direito Aeronáutico, nosso foco principal é um estreitamento entre o Direito em geral, e o setor de Aviação Civil, no qual além de buscar direitos de pessoas comuns da sociedade, também “falamos a língua” dos profissionais e empresários do ramo de Aviação Civil, para qualquer demanda relacionada com este ramo profissional.

Áreas de atuação

Direito Civil

Direito Tributário

Direito Aeronáutico

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Atuação no Direito Civil

O Direito Civil é a área do direito que regula as relações privadas entre as pessoas, cuidando dos direitos e deveres dos indivíduos e empresas em sociedade. Nossa atuação no Direito Civil é ampla, com destaque para questões de Direito de Família e Sucessões, Direito Contratual, entre outras áreas da nossa vida civil. como as que  incluem questões patrimoniais e de responsabilidade civil, nas quais oferecemos suporte em litígios por danos materiais ou morais. Nosso objetivo é sempre assegurar a defesa de direitos, promovendo soluções adequadas e ágeis para cada situação.

Recuperação de Créditos Tributários

Direito do Consumidor

O Direito Aeronáutico no âmbito do consumidor regula as relações entre passageiros e companhias aéreas, protegendo direitos quanto à qualidade e segurança dos serviços. Visa garantir equilíbrio e segurança jurídica em situações de cancelamentos, atrasos, reembolsos e indenizações.

Contencioso Judicial Tributário

Direito do Trabalho

Regulamenta as relações de trabalho entre empresas aéreas e seus profissionais, como pilotos, comissários e técnicos. Visa assegurar condições de trabalho justas e seguras, promovendo o equilíbrio entre as necessidades das empresas e os direitos dos empregados. Essencial para a justiça e harmonia nas relações laborais do setor, contribuindo para um ambiente de trabalho saudável e eficiente.

Planejamento Tributário

Direito Previdenciário

O Direito Aeronáutico quanto a assuntos previdenciários, regula a proteção social de profissionais como pilotos, comissários e técnicos, assegurando direitos à aposentadoria, auxílio em caso de doenças ocupacionais, invalidez e outros eventos que afetem a capacidade de trabalho. Este ramo do direito é essencial para garantir segurança e estabilidade aos trabalhadores do setor, promovendo justiça social e qualidade de vida.

Responsabilidade Civil

Responsabilidade Civil

A Responsabilidade Civil no Direito Aeronáutico trata da obrigação de reparar danos causados a passageiros, terceiros ou ao meio ambiente, decorrentes de falhas ou incidentes em operações aéreas. Esse ramo assegura a proteção dos direitos das vítimas, promovendo o equilíbrio e a segurança nas atividades da aviação civil, tanto para empresas quanto para usuários e comunidades afetadas.

Direito Criminal em Aviação Civil

Direito Criminal em Aviação Civil

O Direito Criminal Aeronáutico regula as condutas ilícitas que afetam a aviação civil, como sabotagem, fraude e outros crimes que comprometem a segurança do transporte aéreo. Esse ramo visa proteger a integridade de passageiros, profissionais e do patrimônio envolvido, garantindo segurança e ordem nas atividades aeronáuticas.

Compliance em Aviação Civil

Compliance em Aviação Civil

O Compliance no Direito Aeronáutico refere-se ao cumprimento rigoroso das normas e regulamentos que regem a Aviação Civil. É uma prática essencial para que empresas aéreas sigam todas as exigências legais e de segurança, assegurando operações confiáveis e protegendo tanto os passageiros quanto os colaboradores envolvidos.
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Atuação no direito Tributário

Consultoria especializada para empresas e pessoas físicas na gestão de tributos, recuperação de créditos fiscais e defesa em processos administrativos e judiciais. Buscamos o equilíbrio tributário justo, sempre alinhados às legislações vigentes e às necessidades do cliente.

Recuperação de Créditos Tributários

Direito do Consumidor

O Direito Aeronáutico no âmbito do consumidor regula as relações entre passageiros e companhias aéreas, protegendo direitos quanto à qualidade e segurança dos serviços. Visa garantir equilíbrio e segurança jurídica em situações de cancelamentos, atrasos, reembolsos e indenizações.

Contencioso Judicial Tributário

Direito do Trabalho

Regulamenta as relações de trabalho entre empresas aéreas e seus profissionais, como pilotos, comissários e técnicos. Visa assegurar condições de trabalho justas e seguras, promovendo o equilíbrio entre as necessidades das empresas e os direitos dos empregados. Essencial para a justiça e harmonia nas relações laborais do setor, contribuindo para um ambiente de trabalho saudável e eficiente.

Planejamento Tributário

Direito Previdenciário

O Direito Aeronáutico quanto a assuntos previdenciários, regula a proteção social de profissionais como pilotos, comissários e técnicos, assegurando direitos à aposentadoria, auxílio em caso de doenças ocupacionais, invalidez e outros eventos que afetem a capacidade de trabalho. Este ramo do direito é essencial para garantir segurança e estabilidade aos trabalhadores do setor, promovendo justiça social e qualidade de vida.

Responsabilidade Civil

Responsabilidade Civil

A Responsabilidade Civil no Direito Aeronáutico trata da obrigação de reparar danos causados a passageiros, terceiros ou ao meio ambiente, decorrentes de falhas ou incidentes em operações aéreas. Esse ramo assegura a proteção dos direitos das vítimas, promovendo o equilíbrio e a segurança nas atividades da aviação civil, tanto para empresas quanto para usuários e comunidades afetadas.

Direito Criminal em Aviação Civil

Direito Criminal em Aviação Civil

O Direito Criminal Aeronáutico regula as condutas ilícitas que afetam a aviação civil, como sabotagem, fraude e outros crimes que comprometem a segurança do transporte aéreo. Esse ramo visa proteger a integridade de passageiros, profissionais e do patrimônio envolvido, garantindo segurança e ordem nas atividades aeronáuticas.

Compliance em Aviação Civil

Compliance em Aviação Civil

O Compliance no Direito Aeronáutico refere-se ao cumprimento rigoroso das normas e regulamentos que regem a Aviação Civil. É uma prática essencial para que empresas aéreas sigam todas as exigências legais e de segurança, assegurando operações confiáveis e protegendo tanto os passageiros quanto os colaboradores envolvidos.
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Atuação no direito Aeronáutico

É um ramo do direito que trata das normas que regulamentam as atividades relacionadas à aviação civil, incluindo aeronaves, aeroportos, pilotos, passageiros e operadores de serviços aéreos especiais. É responsável por garantir a segurança e a eficiência das operações aéreas e promover o desenvolvimento da indústria aeronáutica.

Direito do Cosumidor

Direito do Consumidor

O Direito Aeronáutico no âmbito do consumidor regula as relações entre passageiros e companhias aéreas, protegendo direitos quanto à qualidade e segurança dos serviços. Visa garantir equilíbrio e segurança jurídica em situações de cancelamentos, atrasos, reembolsos e indenizações.

Direito Trabalhista

Direito do Trabalho

Regulamenta as relações de trabalho entre empresas aéreas e seus profissionais, como pilotos, comissários e técnicos. Visa assegurar condições de trabalho justas e seguras, promovendo o equilíbrio entre as necessidades das empresas e os direitos dos empregados. Essencial para a justiça e harmonia nas relações laborais do setor, contribuindo para um ambiente de trabalho saudável e eficiente.

Direito Previdenciário

Direito Previdenciário

O Direito Aeronáutico quanto a assuntos previdenciários, regula a proteção social de profissionais como pilotos, comissários e técnicos, assegurando direitos à aposentadoria, auxílio em caso de doenças ocupacionais, invalidez e outros eventos que afetem a capacidade de trabalho. Este ramo do direito é essencial para garantir segurança e estabilidade aos trabalhadores do setor, promovendo justiça social e qualidade de vida.

Responsabilidade Civil

Responsabilidade Civil

A Responsabilidade Civil no Direito Aeronáutico trata da obrigação de reparar danos causados a passageiros, terceiros ou ao meio ambiente, decorrentes de falhas ou incidentes em operações aéreas. Esse ramo assegura a proteção dos direitos das vítimas, promovendo o equilíbrio e a segurança nas atividades da aviação civil, tanto para empresas quanto para usuários e comunidades afetadas.

Direito Criminal em Aviação Civil

Direito Criminal em Aviação Civil

O Direito Criminal Aeronáutico regula as condutas ilícitas que afetam a aviação civil, como sabotagem, fraude e outros crimes que comprometem a segurança do transporte aéreo. Esse ramo visa proteger a integridade de passageiros, profissionais e do patrimônio envolvido, garantindo segurança e ordem nas atividades aeronáuticas.

Compliance em Aviação Civil

Compliance em Aviação Civil

O Compliance no Direito Aeronáutico refere-se ao cumprimento rigoroso das normas e regulamentos que regem a Aviação Civil. É uma prática essencial para que empresas aéreas sigam todas as exigências legais e de segurança, assegurando operações confiáveis e protegendo tanto os passageiros quanto os colaboradores envolvidos.
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Artigos

@dr.cesar.cavalcanti

Advogado - 66.530 OAB/GO
Especialidade em Direito Civil e Direito Aeronáutico
Pós Graduado em Direito Processual Civil
Pós Graduando em Direito Tributário

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